Entre os dias cinco e nove de dezembro de 2022, a EMAE promove a 5º Semana Interna Contra Corrupção, instituída na Empresa com o objetivo de enfatizar o comprometimento com o combate à corrupção e celebrar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

A EMAE entende que a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade moderna, pois eleva os custos sociais, econômicos e políticos, gerando um cenário de insegurança no mercado e comprometendo o crescimento da economia e da sociedade. Nesse sentido, a Empresa criou seu Programa de Integridade, que compreende um conjunto de mecanismos e procedimentos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva do Código de Conduta e Integridade. Essas diretrizes têm o objetivo de prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira, bem como fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.

Eventualmente, a EMAE pode realizar algum negócio com empresas que tenham histórico de envolvimento em corrupção, o que pode colocar em risco a imagem ou, num cenário bem pior, envolver a EMAE em atos de corrupção. Por essa razão, além das orientações contidas no Programa de Integridade, transações que não são realizadas por meio de processos licitatórios, necessitam de uma verificação que identifique os riscos envolvidos na relação. Essa atividade de verificação chama-se Due Diligence e consiste na coleta de informações relacionadas à Empresa e integrantes do seu quadro societário e de administração, com pesquisa em fontes confiáveis e, após análise das informações, considerando entre outros fatores, o histórico de reputação, compliance, natureza do negócio, entre outros, é identificado o grau de exposição. A análise deve ser utilizada para definir o nível de monitoramento ou, ainda, para tomada de decisão quanto à celebração do negócio ou não. A Due Diligence tem sido prática comum nos negócios que evolvem cessão de área (gratuita ou onerosa), parcerias, patrocínios, novos negócios etc.

Falamos de grandes riscos, porém, é consenso que não existe corrupção grande ou pequena, corrupção é corrupção. Dessa forma, o Programa de Integridade da EMAE trata de temas como, por exemplo, a oferta e recebimento de brindes, doações, transações com partes relacionadas, nepotismo etc., daí a importância de conhecer as diretrizes dos documentos que compõem o programa.

No que diz respeito ao combate à corrupção, é importante que todos que realizam atividades em nome da empresa conheçam e cumpram as orientações do Programa de Integridade, Código de Conduta e Integridade e Política Anticorrupção. Esses documentos contêm orientações das condutas recomendadas e vedadas, de modo a evitar situações que configurem comportamentos inadequados, além de conter medidas para prevenção, detecção e remediação de atos lesivos que envolvam a ocorrência de suborno, propina, conflito de interesses, fraudes em processos de licitação, pagamentos, entre outros.

O compromisso com todas as premissas descritas acima é o que nos faz mais fortes!