Ética, conformidade e governança no dia a dia da Companhia
O Programa de Integridade da Emae é o conjunto estruturado de diretrizes, instrumentos e práticas que orientam a conduta ética, íntegra e responsável no exercício das atividades da Companhia. Integrado à estrutura de governança corporativa, o Programa tem como finalidade apoiar a tomada de decisões, prevenir riscos e fortalecer a confiança nas relações internas e externas.
Mais do que um conjunto de documentos, o Programa de Integridade constitui um sistema permanente e integrado, refletido nas políticas, normas, controles, processos de gestão de riscos, treinamentos e mecanismos de reporte, bem como na forma como a Emae se relaciona com seus empregados, administradores, parceiros, fornecedores e com a sociedade.
- Finalidade do Programa de Integridade
O Programa de Integridade tem como objetivos:
- orientar comportamentos alinhados aos valores, princípios e diretrizes da Emae;
- prevenir e mitigar riscos de conformidade, fraude, corrupção e desvios de conduta;
- apoiar decisões éticas e responsáveis no cotidiano organizacional;
- fortalecer a cultura de governança, transparência e responsabilidade corporativa;
- proteger a Companhia, seus empregados e seus administradores.
A integridade é um compromisso institucional e coletivo.
- Abrangência
O Programa de Integridade aplica-se a:
- administradores;
- empregados;
- estagiários e aprendizes;
- prestadores de serviços, fornecedores e demais terceiros, no que couber.
Sempre que alguém atua em nome ou no interesse da Emae, espera-se conduta compatível com os princípios de integridade da Companhia.
- Papéis e responsabilidades
A efetividade do Programa de Integridade depende do compromisso de todos:
- Empregados e colaboradores: conhecer, cumprir e disseminar os princípios de integridade; agir com ética; comunicar situações de risco ou irregularidades.
- Gestores: dar o exemplo, orientar suas equipes e apoiar a aplicação das normas.
- Alta Administração: reforçar o compromisso institucional com a integridade e a boa governança.
- Governança do Programa de Integridade
O Programa de Integridade é conduzido pela Área de Conformidade, com atuação técnica e independente, integrada aos mecanismos de governança corporativa da Emae, com reporte aos órgãos competentes, conforme previsto nos normativos internos.
- Compromisso institucional
A Emae reafirma seu compromisso com a ética, a conformidade e a integridade como fundamentos essenciais para a sustentabilidade, a perenidade e a geração de valor da Companhia. Integridade é responsabilidade de todos.
Estrutura do Programa de Integriade
O Programa de Integridade da Emae é o conjunto estruturado de diretrizes, instrumentos e práticas que orientam a conduta ética, íntegra e responsável no exercício das atividades da Companhia. Integrado à estrutura de governança corporativa, o Programa tem como finalidade apoiar a tomada de decisões, prevenir riscos e fortalecer a confiança nas relações internas e externas.
Mais do que um conjunto de documentos, o Programa de Integridade constitui um sistema permanente e integrado, refletido nas políticas, normas, controles, processos de gestão de riscos, treinamentos e mecanismos de reporte, bem como na forma como a Emae se relaciona com seus empregados, administradores, parceiros, fornecedores e com a sociedade.
- Código de Conduta da Emae
O Programa de Integridade aplica-se a:
- administradores;
- empregados;
- estagiários e aprendizes;
- prestadores de serviços, fornecedores e demais terceiros, no que couber.
Sempre que alguém atua em nome ou no interesse da Emae, espera-se conduta compatível com os princípios de integridade da Companhia.
- Políticas, normas e diretrizes corporativas
O Programa de Integridade é sustentado por políticas e normas corporativas que disciplinam temas relevantes para a conformidade e a governança da Companhia, assegurando clareza, padronização e transparência nos processos decisórios e operacionais.
- Gestão de riscos de integridade
A Emae incorpora os riscos de integridade ao seu processo corporativo de gestão de riscos, avaliando exposições relacionadas a:
- fraude e corrupção;
- descumprimento de leis e regulamentos;
- falhas de governança; e
- riscos reputacionais.
Essa abordagem contribui para decisões mais seguras e alinhadas aos objetivos estratégicos da Companhia.
- Canal de Denúncias
A Emae disponibiliza um Canal de Denúncias independente, confidencial e acessível, destinado ao registro de relatos sobre condutas em desacordo com o Código de Conduta da Emae, com as políticas internas ou com a legislação aplicável.
O Canal assegura:
- confidencialidade das informações;
- possibilidade de anonimato;
- tratamento imparcial das manifestações; e
- proteção contra retaliações.
- Apuração e tratamento de irregularidades
As manifestações recebidas são analisadas pelo Comitê de Ética da Companhia de forma técnica e estruturada, com apuração adequada dos fatos e adoção das medidas cabíveis, sempre em observância ao devido processo, à confidencialidade e às normas internas da Companhia.
- Treinamentos e comunicação
A Emae promove treinamentos periódicos e ações de comunicação sobre ética e integridade com o objetivo de orientar condutas, esclarecer responsabilidades e fortalecer a cultura de integridade.